Divórcio Extrajudicial

Como fazer um Divórcio Extrajudicial

Cássio Rodrigues

1/8/20242 min read

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Divórcio extrajudicial: como fazer e quais são as vantagens

O divórcio extrajudicial é um procedimento que permite a dissolução do casamento de forma rápida e simples, sem a necessidade de um processo judicial. Ele pode ser realizado em qualquer cartório de notas, desde que os cônjuges estejam de acordo com a dissolução do casamento e não tenham filhos menores ou incapazes.

Requisitos para o divórcio extrajudicial

Para que o divórcio extrajudicial seja realizado, é necessário que sejam cumpridos os seguintes requisitos:

  • Os cônjuges devem estar de acordo com a dissolução do casamento.

  • Os cônjuges não devem ter filhos menores ou incapazes.

  • Os cônjuges devem estar assistidos por advogados.

Documentos necessários para o divórcio extrajudicial

Os documentos necessários para o divórcio extrajudicial são os seguintes:

  • Certidões de nascimento ou casamento dos cônjuges;

  • Certidão de casamento com averbação do divórcio;

  • Documentos de identidade e CPF dos cônjuges;

  • Procuração, se um dos cônjuges não puder comparecer ao cartório.

Como realizar o divórcio extrajudicial

O divórcio extrajudicial é realizado em duas etapas:

1. Abertura do processo

Os cônjuges devem comparecer ao cartório de notas com os documentos necessários e assinar um termo de abertura de processo de divórcio extrajudicial.

2. Elaboração da escritura pública

O tabelião elabora a escritura pública de divórcio, que deve ser assinada pelos cônjuges e pelo tabelião.

Vantagens do divórcio extrajudicial

O divórcio extrajudicial oferece diversas vantagens, como:

  • Rapidez: o divórcio extrajudicial é realizado em um prazo médio de 30 dias.

  • Economia: o divórcio extrajudicial é mais barato do que o judicial.

  • Privacidade: o divórcio extrajudicial é realizado de forma sigilosa, sem a necessidade de divulgação pública.

Conclusão

O divórcio extrajudicial é uma opção rápida, barata e sigilosa para dissolver o casamento. Ele é uma alternativa viável para os cônjuges que estão de acordo com a dissolução do casamento e não têm filhos menores ou incapazes.