Guarda Compartilhada

Guarda compartilhada: o que é, como funciona e benefícios

A guarda compartilhada é um modelo de responsabilidade parental em que os pais, separados ou divorciados, compartilham igualmente os direitos e deveres em relação aos filhos. Isso significa que ambos os pais participam ativamente da tomada de decisões e do cuidado diário, visando o bem-estar e o desenvolvimento saudável das crianças.

A guarda compartilhada é a regra no Brasil desde 2014, quando foi instituída pela Lei nº 13.058. Essa lei determina que a guarda compartilhada deve ser atribuída sempre que possível, atendendo ao melhor interesse da criança ou do adolescente.

Como funciona a guarda compartilhada

Na guarda compartilhada, os pais podem estabelecer um acordo de convivência que determine, por exemplo, a frequência e a duração das visitas, a divisão das despesas, a participação nas atividades escolares e extracurriculares, etc. Esse acordo deve ser registrado em cartório para garantir sua validade jurídica.

Em geral, a guarda compartilhada é dividida em dois tipos:

• Guarda compartilhada física: os filhos passam períodos de tempo iguais com cada um dos pais.

• Guarda compartilhada legal: os filhos residem com um dos pais, mas ambos os pais têm a mesma responsabilidade pela tomada de decisões.

Benefícios da guarda compartilhada

A guarda compartilhada traz diversos benefícios para as crianças, como:

• Melhor desenvolvimento emocional e social;

• Menor risco de problemas de saúde mental;

• Maior vínculo com ambos os pais;

• Maior estabilidade familiar.

A guarda compartilhada também pode trazer benefícios para os pais, como:

• Maior satisfação com a vida familiar;

• Melhor relacionamento com os filhos;

• Menor estresse e ansiedade.

Como conseguir a guarda compartilhada

Para conseguir a guarda compartilhada, os pais devem entrar com um pedido judicial. O juiz analisará o caso levando em consideração o melhor interesse da criança ou do adolescente.

Alguns fatores que o juiz pode considerar na decisão são:

• A idade e a maturidade dos filhos;

• A relação dos filhos com cada um dos pais;

• A disponibilidade dos pais para cuidar dos filhos;

• A estabilidade financeira dos pais.

Conclusão

A guarda compartilhada é um modelo de responsabilidade parental que oferece diversos benefícios para as crianças e os pais. No entanto, é importante que os pais estejam dispostos a cooperar e a trabalhar juntos para o bem-estar dos filhos.