Planejamento Tributário

Visa propor alternativas legais para reduzir o ônus dos tributos sobre o contribuinte.

Busca conformidade legal e segurança jurídica nas operações.

Mário Shingaki o descreve como um método para suprimir ou protelar o ônus fiscal.

Humberto Bonavides Borges inclui métodos de avaliação para adotar alternativas que minimizem os encargos fiscais.

Pablo Andrez Pinheiro Gubert o define como um conjunto de condutas para legalmente reduzir, mitigar ou postergar os ônus tributários.

Manutenção dos ativos da empresa.

Redução da carga tributária.

Conformidade legal frente às obrigações tributárias.

Melhoria da relação com investidores.

Preventivo: visa prevenir situações de risco.

Corretivo: focado em promover mudanças corretivas.

Especial: originado de movimentos externos à rotina da empresa.

Recomendado para qualquer pessoa obrigada a pagar tributos.

É mais comum em médias e grandes empresas devido à maior incidência de tributos no mundo corporativo.

Controlar o cenário tributário da empresa para evitar pagamentos excessivos ou insuficientes de tributos.

Garantir a adequação e conformidade com as obrigações tributárias.

Identificar atividades, bens e serviços realizados.

Retomar conceitos e estudar a legislação tributária.

Mapear todos os tributos a que a empresa está submetida.

Fazer comparações entre diferentes cenários de tributação.

Definir pontos principais e desenhar um plano de implementação.

Criar indicadores para monitorar o planejamento.

Periodicamente, revisar e ajustar o planejamento tributário.